10/09/2020 às 08h34min - Atualizada em 10/09/2020 às 08h34min

Fux assume como presidente do STF nesta 5ª; conheça a trajetória do ministro

A cerimônia será realizada às 16h no plenário da Corte, e será transmitida pelo canal do Poder360 no Youtube.

Clic Paraná
Nathan Victor
© Fellipe Sampaio/SCO/STF Fux será empossado como chefe do Poder Judiciário nesta 5ª feira (10.set.2020)

O ministro Luiz Fux toma posse na tarde desta 5ª feira (10.set.2020) como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A ministra Rosa Weber assume a função de vice. Ficam nos cargos por 2 anos.

A cerimônia será realizada às 16h no plenário da Corte. Contará com a presença apenas de autoridades dos Três Poderes, dos membros do Tribunal e de alguns familiares deles. Será transmitida pelo canal do Poder360 no Youtube.

Ao deixar a Presidência do STF, Dias Toffoli comporá a 1ª Turma do Supremo. O colegiado é formado por Rosa Weber, que o preside, e pelos ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

Luiz Fux foi advogado, promotor, juiz e desembargador no Rio de Janeiro antes de ser indicado, em 2001, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2011, Fux tornou-se membro do STF, escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff.

O novo chefe do Poder Judiciário é apoiado pela força-tarefa da Lava Jato. Em mensagens de 2016 que se tornaram públicas a partir de reportagens do The Intercept Brazil, Fux inspirou palavras de apoio de 2 expoentes da força-tarefa: o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Moro escreveu: “In Fux we trust”. É uma paráfrase da inscrição nas notas de dólar, trocando-se “Deus” pelo nome do ministro. Significa, nesse contexto: “Em Fux nós confiamos”.

Em janeiro deste ano, Fux suspendeu a implantação do juiz de garantias. Assim queria Moro, à época ministro da Justiça. Seria 1 possível limitador a prisões antes da condenação. Fux reverteu liminar a favor da implantação desses cargos de juízes. A decisão revertida foi assinada pelo ministro Dias Toffoli, que se despede da chefia da Corte logo mais.

Luiz Fux chega ao comando do Supremo num momento em que a operação sofre baixas. Deltan Dallagnol deixou a coordenação em Curitiba para, segundo ele, cuidar da saúde de sua família.

Em São Paulo, 7 procuradores abandonaram a operação. A debandada foi por desavenças com a procuradora Viviane Oliveira Martinez. Ela é a chefe do 5º Ofício da Procuradoria da República em SP. O órgão é o responsável pela Lava Jato no Estado.

Relatorias

Entre os casos de grande repercussão relatados pelo ministro Luiz Fux, destacam-se:

  •  a constitucionalidade das hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa;
  •  a multiparentalidade ou paternidade socioafetiva;
  •  a constitucionalidade dos aplicativos de transporte;
  • habeas data (ação em prol do livre acesso de qualquer cidadão a informações a ele próprio relativas) como garantia constitucional de proteção ao contribuinte;
  • a extradição de Cesare Battisti;
  • a quebra de sigilo bancário pelo TCU; e
  • federalismo fiscal.

Além disso, Fux votou a favor:

  • da invalidade de norma da reforma trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres;
  • e pelo enquadramento da homofobia e da transfobia como crimes de racismo;

O que vem por aí

Ao Poder360, o mestre em Direito do Estado Thiago Sorrentino, que foi assessor de Fux no STF, disse que o ministro deve dar prioridade à pauta econômica, aplicando uma versão da análise econômica do direito. Segundo Sorrentino, o magistrado tende a ser mais conciliador do que os presidentes anteriores.

“É mais fácil pressupor a posição dele em matéria financeira, tributária e econômica. Já em penal, é necessário ter mais parcimônia” ressalta. “É possível que Fux acomode a relação com o atual presidente da República, diante da natureza conciliatória dele”, completa.

Rosa Weber

A ministra será a 3ª mulher a assumir a Vice-Presidência e, futuramente, a Presidência de fato. Foi indicada em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff. Rosa entrou no lugar da 1ª magistrada da Suprema Corte, a ministra Ellen Gracie, que se aposentou em 2011.

Rosa Weber veio da Justiça Trabalhista. É tida como a mais reservada dos ministros da Corte. São raras as entrevistas ou aparições na mídia e até para o próprio canal de comunicação do Poder Judiciário, a TV Justiça.

Um dos votos marcantes da nova vice-presidente do Supremo foi o que formou maioria e cravou o entendimento de que a execução da pena só pode ocorrer depois de esgotados todos os recursos.

Rosa Weber, no plenário do STF, durante processo de votação do julgamento sobre prisão após 2ª Instância

Rosa Weber, no plenário do STF, durante processo de votação do julgamento sobre prisão após 2ª Instância

© Sérgio Lima/Poder360 Rosa Weber, no plenário do STF, durante processo de votação do julgamento sobre prisão após 2ª Instância


 

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