10/08/2020 às 18h37min - Atualizada em 10/08/2020 às 18h37min

Incra formaliza investimentos em assentamentos e entrega de 106 títulos no Paraná

O Título de Domínio (TD) é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo

Clic Paraná
ASCOM Incra/PR
O superintendente do Incra/PR, Robson Luís Bastos, assina os títulos e contratos de créditos aos assentados no Paraná.
 

Mais 106 famílias assentadas em projetos de agricultura familiar no Paraná receberão os títulos de domínio (TD) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O superintendente regional do Incra/PR, Robson Luís Bastos assinou nesta segunda-feira (10/8) os títulos que serão entregues às famílias do Projeto de Assentamento (PA) Egídio Brunetto, em Rio Branco do Ivaí/PR, cidade que faz parte Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi). O assentamento, criado em 2013, tem capacidade para 189 famílias, com total de 2.877,40 hectares (ha).
 
 
 O Título de Domínio (TD) é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pela Lei 8.629/93, quando o Incra verifica que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de cultivar a terra e de pagar o Título de Domínio. “Com esses títulos, estamos concedendo a esses assentados trabalhadores rurais à segurança jurídica que tanto almejam”, diz Bastos.
 
 
 O Incra também vai conceder créditos para famílias assentadas no Paraná no total de R$ 150,8 mil. Parte desse valor – R$ 65,2 mil - será aplicado para concessão de crédito para 13 famílias no PA Egídio Brunetto. Na modalidade de crédito Apoio Inicial, são 12 contratos – R$ 5.200 cada um – totalizando um investimento em organização produtiva em R$ 62,5 mil, e um contrato é para Complementação do Apoio Inicial (valor unitário de R$ 2,8 mil).
 
 
 Cascavel - Outros R$ 85,6 mil serão aplicados no PA Valmir Mota de Oliveira, em Cascavel/PR, região Oeste do estado, com dez contratos de Apoio Inicial e 12 de complementação. O Incra assinou, recentemente, um Termo de Cessão de Uso com a Prefeitura Municipal de Cascavel de uma área de um hectare (ha) para regularização da Escola Municipal de Campo Zumbi dos Palmares, que funciona dentro do assentamento. “Buscamos a estruturação da agricultura familiar por meio de aplicação de créditos para apoiar a instalação no assentamento, como, por exemplo, a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos, ajudando também a movimentar a economia dos municípios”, conclui o superintendente do Incra/PR.

 

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