22/07/2020 às 08h45min - Atualizada em 22/07/2020 às 08h45min

Incra e Prefeitura de Cascavel regularizam área da Escola Municipal de Campo Zumbi dos Palmares

O documento foi assinado na presença do suplente do Senado da República (vaga do senador Oriovisto Guimarães), Plínio Destro

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Incra/PR
Robson Luís Bastos, prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, e o suplente do Senador da República ( Oriovisto Guimarães), Plínio Destro.

Foi assinado nesta terça-feira (21), em Curitiba/PR, o Termo de Cessão de Uso entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura Municipal de Cascavel de uma área de um hectare (ha) para regularização da Escola Municipal de Campo Zumbi dos Palmares, que funciona dentro do Projeto de Assentamento Valmir Mota de Oliveira. O documento foi firmado pelo superintendente regional do Incra/PR, Robson Luís Bastos, e pelo prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, na presença do suplente do Senado da República (vaga do senador Oriovisto Guimarães), Plínio Destro.

 

O prazo da Cessão é de 20 (vinte) anos contados da data de assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado por igual período desde que haja interesse das partes. Para o superintendente do Incra/PR, essa etapa é importante para a consolidação da escola. “Com a cessão formalizada, há a segurança jurídica necessária para que outras melhorias possam ser implantadas no local. A educação no campo é importante para viabilizar o trabalho dos assentados, ao mesmo tempo em que as crianças terão um espaço adequado e próximo aos lotes para continuar os estudos”, diz Bastos.

 

Além do Termo de Cessão, foi dada anuência, pelo Incra, ao município, para que a Escola Zumbi dos Palmares seja incluída no Programa de Eficiência Energética da Copel Distribuição S.A., regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta do município é a instalação de paineis de energia solar na escola, em uma parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) e Fundetec (Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Fundação pública do Município de Cascavel.

 

A escola tem 854,20 metros quadrados (m2) de área construída, com seis salas de aula, laboratório de informática, área administrativa, cozinha, pátio coberto e banheiros. Atende cerca de 120 alunos em período integral. O espaço educacional funciona junto à rodovia BR-277, no imóvel Fazenda de São Domingos.

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