20/03/2020 às 11h37min - Atualizada em 20/03/2020 às 11h37min

Construção civil adota medidas para enfrentar a pandemia do coronavírus

Um material informativo produzido pelo Sinduscon Paraná Oeste e que será divulgado junto a empresas associadas

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Ricardo Lora, presidente do Sinduscon Paraná Oeste, e Roberto Leal Americano, presidente do Sintrivel / Foto:Divulgação
O impacto do novo coronavírus na construção civil motivou modificações emergenciais promovidas nesta quinta-feira (19) na Convenção Coletiva de Trabalho do setor. Os detalhes foram alinhados entre representantes do Sinduscon Paraná Oeste (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná Oeste) e de sindicatos laborais de seis municípios da região: Cascavel, Foz do Iguaçu, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Toledo e Ubiratã.

O documento busca minimizar impactos provocados com o pausamento e redução de ritmo nas obras. Na primeira cláusula, fica acertado que as empresas poderão conceder férias individuais coletivas sem a necessidade de comunicar o empregado com aviso prévio de 15 ou 30 dias. O prazo passa a ser de 24 horas. E mais: essas férias serão quitadas juntamente com o pagamento do salário do mês. Outra medida: o abono de um terço das férias será quitado após a conclusão do período aquisitivo, juntamente com eventual saldo de férias a serem usufruídas ou no holerite salarial ou mesmo junto com as verbas rescisórias.

A segunda cláusula é sobre a compensação de jornada e banco de horas. Durante o período da pandemia, as horas não trabalhadas poderão ser compensadas pelas empresas com os trabalhadores e as empresas poderão ajustar com seus colaboradores banco de horas com prazo de 12 meses para compensação e liquidação. Por sua vez, os empregados que tiverem horas extras acumuladas poderão utilizar o banco de horas no período da pandemia.  As medidas têm validade no período entre 19 de março e 31 de maio, podendo ser prorrogadas.

Por outro lado, um material informativo produzido pelo Sinduscon Paraná Oeste e que será divulgado junto a empresas associadas a partir da próxima semana busca minimizar o impacto do coronavírus no canteiro de obras, promovendo a conscientização dos trabalhadores e empregadores. O conteúdo sugere medidas como a flexibilização de horários, cuidados com higiene e informações relevantes sobre o tema.
 
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