10/02/2020 às 11h57min - Atualizada em 10/02/2020 às 11h57min

RUBIS RETIDOS NO AEROPORTO DE FOZ DO IGUAÇU, SERÃO DEVOLVIDOS AOS PROPRIETÁRIOS

A defesa provou que não havia nada de ilícito e processo foi arquivado pela 5ª Vara da Justiça Federal

Clic Paraná
Zaqueu Luz
Imagem do escâner de fiscalização da Receita Federal em (16) de abril de 2019
Após nove meses de investigação, atendendo o pedido do Ministério Público Federal a Seção Judiciária do Paraná 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu decidiu nessa última terça-feira (4) pelo arquivamento do inquérito instaurado pela Polícia Federal de Foz do Iguaçu.

O Juiz Federal, DANIEL CHIARETTI aceitou o pedido do Ministério Público Federal, decidindo pelo arquivamento do processo que investigava a retenção de 7,5 Kg de rubis no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, em (16) de abril de 2019, por falta de apresentação de nota fiscal de origem no momento do embarque, nota essa apresentada posteriormente. O magistrado assim como o promotor entenderam não haver nada de ilícito na transação das pedras preciosas.
  
O Advogado de defesa DR. VALMIR LEAL GRITEN, falou com exclusividade ao Clic Paraná, informando que seus clientes e passageiros Marcus Cesar Pereira e seu Irmão Maxuel Pereira, foram completamente inocentados, após apresentarem provas sobre a legalidade da extração do minério. Ainda de acordo com o advogado, agora serão tomadas as devidas providências para cobrar responsabilidades dos responsáveis por mídias, blogues e redes sociais que publicaram 
(Fake News) de cunho moral e criminal imputado contra o empresário Marcus Cesar Pereira. E por fim será peticionado a Receita Federal para fazer a devolução do material retido. 

Clic e assista à integra do depoimento do
Advogado Dr. 
Valmir Leal Griten



   

Leia à Íntegra do despacho:



RELEMBRE O CASO
A ação ocorreu na terça-feira (16) de abril de 2019, por volta de 10h, quando o escâner de fiscalização da Receita Federal, durante verificação de rotina, identificou as pedras preciosas na bagagem dos dois viajantes. Os passageiros informaram aos servidores o que estavam transportando e os agentes abriram as malas para fiscalizar o conteúdo. Após averiguação, se concluiu que havia 7,5 Kg de Rubis apenas com a nota de transporte.

De acordo com os passageiros eles estariam viajando para Guarulhos. De lá, uma Trade comercializaria o minério em Portugal.

O minério e os passageiros foram conduzidos à Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, para prestar esclarecimento e logo liberados para a apresentação de provas sobre a legalidade da extração do minério, fato ocorrido na mesma semana.

Ao contrário do que parte da imprensa divulgou, não houve apreensão em fragrante dos passageiros, confirmação essa dada pela Polícia Federal de Foz do Iguaçu.

Marcus Cesar Pereira disse à nossa reportagem que espera que no mínimo a imprensa divulgue uma nota informando o desfecho desse caso,  pois deram muita ênfase no momento da retenção o que gerou grande repercussão e prejuízo a imagem do empresário.  E agora permacem calados. 
 

  
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