14/04/2023 às 20h22min - Atualizada em 14/04/2023 às 20h22min

Pacheco apoia criação do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher em Cascavel

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Clic Paraná

João Guilherme

A criação do segundo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Cascavel foi o tema debatido durante uma reunião na manhã desta sexta-feira (14) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Cascavel.

O deputado Marcio Pacheco (Republicanos) participou do encontro e manifestou total apoio a demanda, que é do próprio Judiciário local, Ministério Público, OAB, Câmara de Vereadores e outras entidades ligadas ao setor.

“Trata-se de uma reivindicação muito justa por conta do volume de trabalho no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Vamos unir as forças e solicitar ao Poder Judiciário e ao Governo do Estado para aumentar, de fato, a estrutura judicial na Comarca de Cascavel”, afirma Pacheco.

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher foi instalado em 2012 e também reúne a Vara de Crimes contra Crianças, Adolescentes e Idosos. O Juizado funciona anexo à Vara Criminal e sofre com a morosidade nos julgamentos de ações.

Nesta semana, por exemplo, estão sendo julgados processos dos anos de 2018 e 2019. Atualmente, são 2.570 inquéritos em aberto – 90% desse volume são de violência contra a mulher. A última audiência agenda é para 29 de outubro de 2025.

A Comarca de Cascavel inclui, além de Cascavel, Santa Tereza do Oeste e Lindoeste. O Juizado conta com apenas uma juíza titular e uma substituta e uma promotora. De acordo com a OAB, a criação do segundo juizado é urgente a fim de acelerar as ações em curso.

Durante o encontro ficou acertado a criação de uma comitiva para discutir a instalação do novo juizado com as autoridades judiciárias e estaduais.

A reunião contou com as presenças de diversas autoridades, dentre elas a juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Nícia Cardoso, a promotora Andreia Frias, o deputado federal Welton Welter, o deputado estadual Batatinha, os vereadores Thiago Almeida, Misael Jr, Beth Leal e Lilian Porto, bem como o secretário de Ação Social Hudson Moreschi.