14/02/2023 às 18h38min - Atualizada em 14/02/2023 às 18h38min

Finanças e Tributação│ Marcio Pacheco é o novo presidente da 2ª Comissão mais importante da Assembleia Legislativa

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Clic Paraná

João Guilherme

Deputado Estadual Marcio Pacheco (Republicanos 10)

O Deputado Estadual Marcio Pacheco assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), a segunda mais importante da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). Pacheco agrega à comissão sua experiência como parlamentar no exercício de seu terceiro mandato como deputado estadual, quatro anos como vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor e a presidência da Câmara Municipal de Cascavel.

“Agradeço aos demais deputados pela confiança a mim depositada. É uma imensa honra ser presidente da segunda comissão mais importante da ALEP. Aos paranaenses, afirmo que podem contar com toda minha dedicação, ética e retidão no exercício dessa função. Sigo com os mesmos propósitos e com os mesmos princípios que sempre nortearam a minha vida pública e pessoal”, enfatiza Pacheco.

A CFT é uma das comissões permanentes da ALEP e tem a competência para apreciar os aspectos financeiro e orçamentário públicos, quanto à sua compatibilidade ou adequação com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Cabe ainda à Comissão de Finanças e Tributação manifestar-se sobre as atividades financeiras do Estado, matérias tributárias, empréstimos públicos, projetos que disponham sobre a remuneração dos agentes políticos estaduais, incluindo os secretários de Estado, os magistrados e os membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas e, principalmente, o equilíbrio das contas públicas atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Fazem parte da CFT os deputados: Douglas Fabricio (CDN) como vice-presidente, Adão Litro (PSD), Ana Julia (PT), Del. Jacovós (PL), Gugu Bueno (PSD) e Nelson Justus (União).