24/09/2017 às 14h37min - Atualizada em 24/09/2017 às 14h37min

Deputado Guto Silva (PSD) apresenta projeto de lei que institui o Prêmio Paranaense de Ciência e Tecnologia Governador José Richa

A proposta tem como objetivo buscar o reconhecimento e estímulo a pesquisadores e inventores do estado, nas categorias estudante, inventor e jornalismo científico

Assessoria/ALP
Clic Paraná
Vice presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Guto Silva (PSD)
Ciência – De autoria do deputado Guto Silva (PSD), o projeto de lei nº 105/2017, que institui o Prêmio Paranaense de Ciência e Tecnologia Governador José Richa, será votado em primeiro turno. A proposta tem como objetivo buscar o reconhecimento e estímulo a pesquisadores e inventores do estado, nas categorias estudante, inventor e jornalismo científico.

Ainda de acordo com o texto, a premiação será lançada anualmente, contemplando duas áreas de conhecimento a cada ano, em sistema de rodízio: primeiro ano, nas áreas de Ciências Humanas e Sociais e Agrárias; segundo ano, nas áreas de Engenharia e Ciências Biológicas; e no terceiro ano, nas áreas de Ciências Exatas e da Terra, e Ciências da Saúde. O Prêmio Paranaense de Ciência foi instituído em 8 de abril de 1986 pelo então governador José Richa. Segundo o autor, a proposta visa homenagear o ex-governador que instituiu tal premiação, que completou 30 anos no ano passado.


 
 

22/09/2017 - A educação e a violência no trânsito serão temas de audiência pública na Alep, na segunda-feira (25)


A Assembleia Legislativa do Paraná promoverá na segunda-feira (25), a partir das 9 horas, em seu Plenarinho, uma audiência pública sobre “Educação de Trânsito e Alteração do Código de Processo Penal”, conforme proposição dos deputados estaduais Hussein Bakri (PSD) e Maria Victoria (PP), respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Educação do Legislativo estadual. O evento será realizado em parceria com a deputada federal Christiane Yared (PR), da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.


Deputada Maria Victoria (PP) e deputado Hussein Bakri (PSD).
Foto: Pedro de Oliveira/Alep

 


 

22/09/2017 - Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Estaduais realiza audiência pública em Maringá


Mais uma movimentada audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Estaduais foi realizada na manhã desta sexta-feira (22) em Maringá, com a participação de centenas de professores, estudantes e funcionários da UEM, que lotaram o Plenário da Câmara Municipal. O deputado estadual Tercilio Turini (PPS), presidente da Frente, ressaltou a importância de envolver toda sociedade no movimento. “As universidades estaduais são um dos principais patrimônios do Paraná, mas infelizmente não recebem o tratamento que merecem. No momento, vivem a pior crise de sua história porque o Governo do Estado, que deveria proteger, amparar e defender, prefere atacar para tentar colocar a população contra as universidades”, afirmou.

Segundo Turini, há uma clara disposição de provocar o desmonte das sete universidades estaduais, com a limitação da autonomia universitária e o controle administrativo, financeiro e inclusive de diretrizes acadêmicas. “Até na produção científica e pesquisas o governo quer interferir, além de reduzir investimento, bloquear recursos de custeio e não permitir a reposição de professores e agentes universitários”, acrescentou.

Investir em pesquisa – O deputado Requião Filho (PMDB), também presente na audiência, destacou que universidade pública é política de Estado e que é preciso investir mais em pesquisa. “Eles querem o controle, mas não conseguem entender que uma pesquisa leva muitas vezes mais do que quatro ou oito anos. Não pode uma pesquisa ser interrompida se um político passageiro gosta mais de agronomia ou de arquitetura. As universidades públicas são a garantia de que o filho do agricultor possa virar engenheiro agrônomo. Que a filha da costureira possa, se quiser, se formar em moda. As universidades e o ensino público são a garantia de um futuro melhor e de um país melhor para todos. Eles morrem de medo desse crescimento social e econômico. Uma população com um bom salário, com uma boa educação fica mais difícil enganar no horário eleitoral”.

A Frente Parlamentar já realizou audiências em Curitiba, Cascavel e Ponta Grossa. Em Maringá participaram também os deputados estaduais Evandro Araújo (PSC) e Tadeu Veneri (PT), o prefeito Ulisses Maia, o deputado federal Enio Verri (PT), vereadores, representantes da OAB e outras entidades, o reitor Mauro Baesso, dirigentes sindicais e dezenas de lideranças da comunidade.

As próximas reuniões públicas devem ser programadas para Londrina, Guarapuava e no Norte Pioneiro.

 


Audiência Pública em Maringa da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Estaduais.
Foto: Ricardo da Guia Rosa

 


 

22/09/2017 - Exposição "Rogai por nós" permanece aberta ao público até a próxima sexta-feira (29), no Espaço Cultural da Alep


A exposição “Rogai por nós”, do artista plástico Paulo Meirelles, teve seu encerramento adiado no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) até a próxima sexta-feira (29), ficando à disposição do público, nos dias úteis, no horário das 9 às 18 horas. A exposição atende a uma proposição do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e reúne 37 representações de santos populares que dão nome a locais e igrejas de Curitiba, como Nossa Senhora de Guadalupe, São Bento, São Lourenço, Carmo, Santa Bárbara, Mercês, São Francisco, Santa Terezinha, entre outros.

São trabalhados em pequenos formatos que utilizam basicamente materiais recuperados, como vidro, tela, tecidos e madeira de demolição, além de pintura a óleo. Batizado por volta dos dez anos de idade, o artista recebeu de presente da mãe uma Bíblia ilustrada que o fez pensar em seguir a carreira religiosa ou a artística. A última levou a melhor. Sua trajetória foi pontuada pela busca da espiritualidade em outras religiões. Recentemente, porém, diante da observação da incredulidade e desesperança atuais, decidiu retornar ao catolicismo por via da arte.

No final do ano passado expôs “Rogai por nós” no Museu de Arte Sacra de Curitiba. Qualificou seu trabalho como “uma busca por minhas raízes, um repúdio ao vazio, minha celebração da esperança”. Artista plástico, designer de moda e professor de desenho, Meirelles nasceu em Marília, no interior de São Paulo, e veio para Curitiba na década de 1980.


Exposição " Rogai por nós".
Foto: Noemi Froes/Alep

 


 

22/09/2017 - Assembleia volta a apreciar proibição de cobrança prévia de taxas de instalação por prestadoras de serviços

 

O projeto de lei nº 397/2016, do deputado Felipe Francischini (SD), que proíbe fornecedores de serviços de forma contínua de cobrar previamente taxas ou valores pecuniários vinculados à instalação, ativação ou manutenção dos serviços prestados, volta a ser apreciado pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Segundo a proposta, que será votada em segundo turno, as empresas só poderão exigir o pagamento destas taxas após a efetiva realização dos procedimentos.

Enquadram-se no texto do projeto de lei operadoras de TV por assinatura, provedores de internet e empresas prestadoras de serviços telefônicos, energia elétrica, água, gás e outros serviços essenciais. Os estabelecimentos que não cumprirem o disposto na proposta de lei receberão multa equivalente a dez vezes o valor cobrado pelo serviço, para cada cobrança realizada indevidamente.

Descontos – Em primeira votação, será apreciado o projeto de lei nº 92/2017, do deputado Adelino Ribeiro (PSL), que altera a Lei nº 13.964, de 20 de dezembro de 2002, que concede o desconto de 50% nos ingressos de eventos culturais artísticos para doadores de sangue. A atual redação institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em todos os locais públicos de cultura, em casa de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares, esporte e lazer do Paraná. O autor da proposta pretende estender esse benefício também para doadores regulares de plaquetas de sangue; de medula óssea; de órgãos; de tecidos musculoesqueléticos; de leite materno; a um acompanhante de pessoas com deficiência; e aos associados das APAEs.

Utilidade pública – Serão apreciadas em segundo turno de votação as propostas de nº 576/2016, do deputado Tião Medeiros (PTB), que concede o título de utilidade pública à Sociedade Rural do Noroeste do Paraná, com sede em Paranavaí; e nº 58/2017, do deputado Evandro Junior (PSC), que concede o mesmo título à Associação dos Produtores Agropecuários do município de Califórnia. Já em primeiro turno os parlamentares irão apreciar o projeto de lei nº341/2017, do deputado Tercílio Turini (PPS), que concede o título de utilidade pública à Casa Acolhedora Mãe e Senhora de Todos os Povos, com sede em Londrina; e o projeto de lei nº 372/2017, que concede o mesmo título à Associação da Agricultura Familiar, com sede no município de Diamante D´Oeste.

Redação final – Será votado em redação final o projeto de lei nº 749/2015, que dispõe sobre a utilização de resíduos refratários de fundição na construção e conservação das estradas estaduais, determinando o uso do resíduo como componente da mistura asfáltica ou base de pavimento, e na cobertura de aterros sanitários licenciados. Também conhecido como ADF, sigla de “Areia Descartada de Fundição”, ele representa o maior resíduo industrial do Brasil, e seu reaproveitamento, segundo o autor da proposta, deputado José Carlos Schiavinato (PP), resultaria em expressiva redução de impactos ambientais e em considerável redução de custos, tanto para a administração pública quanto para a iniciativa privada. Por fim, o projeto de lei nº 288/2017, do deputado Stephanes Junior (PSB), que altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.618,de 23 de junho de 1982, que declara de utilidade pública o Centro Espírita Capa dos Pobres, com sede em Curitiba, também será apreciado em redação final.

Imóveis – O projeto de lei nº 386/2017, que dispõe sobre a autorização ao Governo do Estado para efetuar a cessão de uso de imóvel ao município de Cruzeiro do Oeste; e nº 429/2017, que autoriza o Executivo a fazer a doação de imóvel ao município de Flórida, serão votados em segundo turno. Também em segundo turno, será apreciado o projeto de lei nº 38/2015, do deputado Anibelli Neto (PMDB), que denomina de Contorno Oripes Rodrigues Gomes o trecho rodoviário entre os quilômetros 203 e 210 da BR-376, no município de Mandaguari.

 


Fachada Assembleia Legislativa do Paraná.
Foto: Josette Leprevost/Alep

 


 

22/09/2017 - "Mês da Bicicleta" terá a segunda pedalada pela despoluição do Rio Belém neste domingo (24)


A campanha “+Vida no Rio Belém” promoverá neste domingo (24), no âmbito das atividades do “Mês da Bicicleta”, a segunda pedalada pela despoluição do Rio Belém, que passará pelas principais vias centrais de Curitiba – que margeiam o rio. A pedalada é organizada pelo deputado estadual Rasca Rodrigues (PV) e pelo vereador curitibano Goura (PDT), com apoio da Arte Bici Mob, além da participação de cicloativistas, lideranças da comunidade e de trabalhadores, Rotarys Club, grupos de escoteiros, escolas, entre outros.

A concentração será a partir das 9 horas, no Jardim de Sofia, em frente ao Palácio das Araucárias, no Centro Cívico, ao lado das margens do Rio Belém. Serão ao todo doze quilômetros até o final da Rua Canal Belém, no bairro Boqueirão, com duas paradas de observação no caminho: uma no encontro do Rio Belém com o Rio Ivo, perto do estádio do Paraná Clube, na Vila Capanema, e outra no início da Rua Canal Belém, no bairro Guabirotuba, passando a Linha Verde. Os participantes poderão optar por dois trechos, assim como na primeira edição da pedalada.

Trechos – O primeiro terá sete quilômetros, da saída até o início do Canal Belém, na Linha Verde. “Quem tiver mais disposição pode ir até o fim, ou até mesmo entrar direto no segundo trecho. Vamos ter dois carros acompanhando, ajudando no ato. Portanto, é uma atividade de lazer com uma pauta que queremos que ecoe na cidade inteira”, explica Rasca Rodrigues.

No primeiro trecho, os participantes passarão pela Avenida Cândido de Abreu, Passeio Público, Rua Tibagi, Rua João Negrão – sempre próximo ao leito do rio, que neste ponto é subterrâneo – finalizando com um contorno no estádio da Vila Capanema e a Rua Iapó, no Prado Velho. Já o segundo trecho começa no encontro da Rua Canal Belém com a Avenida Salgado Filho, seguindo em linha reta até o cruzamento com a Rua Rodolfo Bernardelli. 

Criada no Dia do Rio (24 de novembro) do ano passado, a campanha “+Vida no Rio Belém” já realizou diversas ações em prol da revitalização dos 21 quilômetros do rio. Ainda em 2016, foram promovidas várias blitzes de conscientização com a entrega de 30 mil cartilhas para os moradores e comerciantes da Bacia do Rio Belém, que compreende 37 bairros da capital. Em março de 2017 foi realizada uma grande audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba para debater o assunto. Em junho foi realizada a primeira pedalada pela despoluição do rio, que reuniu cerca de 100 apoiadores.


Deputado Rasca Rodrigues (PV).
Foto: Pedro de Oliveira/Alep


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